Jurídico

Acervo de artigos que fornecem explicações fáceis e completas de termos jurídicos para claro entendimento do direito.

O que é Cessão

Cessão é o ato ou efeito de abrir mão de algo em benefício de outrem. Logo, a cessão pode ser comparada a um tipo de doação pela qual a pessoa deixa de

O que é Promessa

Uma promessa é um compromisso assumido para uma ação ou inação. Ou seja, para fazer ou não fazer alguma coisa. Não raras vezes uma promessa é realizada

O que é Hora Noturna

Hora noturna é um conceito jurídico que se refere ao período trabalhado entre as 22 horas da noite de um dia e as 05 horas da madrugada do dia seguinte. A

O que é Intervalo Intrajornada

Intervalo intrajornada é o período de pausa que deve ser concedida ao empregado no decorrer de sua jornada de trabalho. Este intervalo se destina ao

O que é Hora Extra

Hora extra é como se denomina o período trabalhado pelo empregado além da jornada estabelecida pela legislação, pela convenção ou acordo coletivo ou ainda

O que é Equidade

Equidade é uma característica daquilo que é justo e imparcial, com igualdade para todos. O indivíduo que age com equidade possui apurado senso de justiça

O que é Trabalho

Trabalho é todo esforço humano realizado na busca de um determinado propósito. Assim, normalmente o trabalho envolve a transformação e a criação de algum

O que é Emprego

Emprego é uma ocupação remunerada exercida por alguém com alguma qualificação específica para tal, envolvendo a figura do patrão e trabalhador. Esta

O que é Responsabilidade

Responsabilidade é a obrigação ou o dever de lidar ou ter o controle sobre algo ou alguém. Dessa forma, como exemplo de responsabilidade, os pais são

O que é Deferido

Deferido é aquilo que recebeu uma resposta positiva. Em outras palavras, que foi objeto de deferimento. Assim, deferir significa despachar favoravelmente

O que é Indeferido

Indeferido é aquilo que recebeu uma negativa. Ou seja, que foi objeto de indeferimento. Indeferir significa despachar contrariamente ao que foi

O que é Tempestividade

Tempestividade uma característica daquilo que é tempestivo. Ou seja, diz respeito ao que foi realizado no tempo oportuno. Uma petição tempestiva é aquela

O que é Tramitação

Tramitação é o ato ou efeito de seguir os procedimentos por meio das vias adequadas. Em outras palavras, significa percorrer os caminhos formais. Assim, a

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